Segs: Pessoas com visão monocular lutam para serem reconhecidas como pessoas com deficiência
Pessoas com visão monocular lutam para serem reconhecidas como pessoas com deficiência
O Supremo Tribunal Federal validou a lei que classifica a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual para todos os efeitos legais. A decisão foi tomada na sessão plenária virtual ...
Folha Vitoria: Visão monocular: entenda seus direitos no INSS e além da Previdência
Conviver com a perda total da visão de um dos olhos exige adaptação constante. A visão monocular compromete a percepção de profundidade, reduz o campo visual e pode gerar insegurança em atividades ...
Robson Gonçalves, advogado previdenciário, explica os efeitos da Lei nº 14.126/2021 que reconheceu a visão monocular como deficiência para todos os fins. A Lei nº 14.126/2021 classificou a visão ...
A Lei nº 14.126/2021 classificou a visão monocular como deficiência sensorial, do tipo visual, para todos os efeitos legais, marco que ampliou o acesso a direitos e políticas públicas, inclusive ...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal validou a lei que classifica a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual para todos os efeitos legais. A decisão foi tomada no julgamento de uma ...
Visão monocular é reconhecida como deficiência por lei e pode permitir aposentadoria PcD no INSS em 2026, por idade ou por tempo, conforme a LC 142/2013 e avaliação biopsicossocial. A visão monocular ...
A visão monocular é reconhecida como deficiência no Brasil desde a Lei nº 14.126/2021. Além disso, a Lei Complementar nº 142/2013 assegura, no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), regras ...
A visão monocular é uma deficiência visual que ocorre quando a pessoa consegue enxergar apenas com um dos olhos, resultando, assim, em uma perda significativa do campo de visão e percepção da ...