Tecmundo: ECA Digital: Governo Lula pede revisão de decreto e adia cerimônia de assinatura
A cerimônia de assinatura do decreto que regulamentaria o ECA Digital, marcada para a manhã desta terça-feira (17), foi adiada de última hora pelo governo Lula e acontecerá na quarta-feira (18). A lei ...
ECA Digital: Governo Lula pede revisão de decreto e adia cerimônia de assinatura
Notícias R7: ‘Revogação parental’ e ‘acesso provável’: advogada explica conceitos do ECA Digital
Após um mês da instauração do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, ou ECA Digital, a internet entra em uma nova era e um tripé formado pelo Estado, responsáveis e escola se vê encarregado de ...
Notícias R7: Lula diz que governo precisa regular tudo que for digital: ‘ECA foi apenas o primeiro passo’
Lula diz que governo precisa regular tudo que for digital: ‘ECA foi apenas o primeiro passo’
Estadão: ECA Digital pode reduzir riscos à saúde de crianças e adolescentes, afirma sociedade de pediatria
Além de aumentar a segurança de menores de idade na internet, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Digital, que entrou em vigor nesta terça-feira, 17, pode reduzir possíveis riscos à saúde ...
ECA Digital pode reduzir riscos à saúde de crianças e adolescentes, afirma sociedade de pediatria
globo: ECA Digital: o que muda na proteção online de crianças e adolescentes - O Assunto #1685
Na última terça-feira (17), o presidente Lula assinou o decreto que cria o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente. O ECA Digital cria regras que obrigam redes e provedores de conteúdo a ...