Terra: O que é duplo grau de jurisdição, um dos argumentos dos réus da trama golpista para questionar julgamento pelo STF
Frederico Horta, advogado criminalista e professor de Direito Penal da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), explica que o duplo grau de jurisdição é o direito de recorrer de uma manifestação ...
O que é duplo grau de jurisdição, um dos argumentos dos réus da trama golpista para questionar julgamento pelo STF
Cidade do Panamá, 24 Mar Tribunal Eleitoral do Panamá (TE) devolveu o ex-governante Ricardo Martinelli (2009-2014) uma jurisdição que o impede de ser processado por dois casos de suposta corrupção, ...
Correio do Estado: Criação do TRF que teria jurisdição sobre o Estado é suspensa
TSF: Rui Rocha espera que Conselho de Jurisdição da IL tome "decisão exemplar" sobre Tiago Mayan
O presidente da Iniciativa Liberal afirmou esta segunda-feira esperar que o Conselho de Jurisdição tome uma "decisão exemplar, expedita e justa" sobre Tiago Mayan Gonçalves, recusando comentar se o ex ...
Rui Rocha espera que Conselho de Jurisdição da IL tome "decisão exemplar" sobre Tiago Mayan
*O presidente do Conselho de Jurisdição do PSD/Madeira assegurou esta terça-feira que os estatutos do partido impedem a realização de um congresso extraordinário por estarem marcadas eleições ...
Infobae: Martinelli alcança uma jurisdição que impede dois julgamentos e possibilita sua candidatura presidencial
Martinelli alcança uma jurisdição que impede dois julgamentos e possibilita sua candidatura presidencial
Na defesa que foi enviada à Comissão Nacional de Jurisdição do PS, o dirigente do PS considerou que não cometeu "qualquer infração constante dos estatutos do PS" e pede que sejam arquivados os autos.