O Governo moçambicano anunciou, esta segunda-feira (01.07), um novo acordo extrajudicial no caso das dívidas ocultas, reduzindo significativamente o impacto financeiro de 1,4 mil milhões de dólares ...
Consultor Jurídico: Acordo extrajudicial homologado pela Justiça do Trabalho: Resolução 586/2024 do CNJ
Consultor Jurídico: O acordo extrajudicial de indenização firmado entre duas partes não impede que uma delas ajuíze ação para complementar a verba se os danos, ao fim e ao cabo, revelarem-se ...
O acordo extrajudicial de indenização firmado entre duas partes não impede que uma delas ajuíze ação para complementar a verba se os danos, ao fim e ao cabo, revelarem-se ...
Assim, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho validou e homologou um acordo extrajudicial que reconheceu o vínculo empregatício entre uma dentista e uma clínica odontológica. A dentista havia ...
Esta semana, o Estado moçambicano fechou um acordo extrajudicial com o banco Credit Suisse. O acordo vai permitir aliviar uma parte das Dívidas Ocultas. Ainda assim, o Bastonário da Ordem dos ...
Um devedor não está livre de sofrer penhora no rosto dos autos em outro processo, no qual seja credor, mesmo que tenha celebrado um acordo extrajudicial para receber esses valores. Ou seja, os ...
Consultor Jurídico: Acordo extrajudicial trabalhista assinado sem advogado é nulo, decide TST
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho invalidou a cláusula de quitação geral prevista em um acordo extrajudicial firmado por uma cuidadora de idosos depois da demissão do trabalho em Balneário ...
globo: Casas Bahia faz acordo extrajudicial para repactuar dívida de R$ 4,1 bilhões
A Casas Bahia anunciou na noite deste domingo um acordo extrajudicial para renegociação de uma dívida de R$ 4,1 bilhões, com seus principais credores financeiros — Bradesco e Banco do Brasil. Em ...